Dutra: TCU pode reduzir o reajuste para pedágios

Novo cálculo de cobrança, já aprovado em audiência, pode vigorar para o primeiro semestre de 2011

Jornal OVale

Xandu AlvesSão José dos Campos

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) enviará ao TCU (Tribunal de Contas da União) nas próximas semanas uma nova metodologia para reduzir o índice de cálculo para futuros reajustes de pedágios da via Dutra a partir deste ano.

O valor cobrado na estrada --que completa 60 anos hoje-- está entre os mais caros na comparação com outras rodovias federais. O preço é reajustado anualmente, sempre em agosto.

O novo sistema foi aprovado em audiências públicas e deve ser sancionado pelo Tribunal, conforme expectativa da agência, entrando em vigor ainda no primeiro semestre de 2011. Mas chega com atraso. A determinação do TCU para reavaliação dos pedágios foi feita em 2007.

Com as novas regras, a ANTT irá reduzir a taxa interna de retorno da concessionária NovaDutra de 20% para 8% nos novos projetos a serem implantados na rodovia.
Significa que a empresa terá uma parcela menor de lucro nos investimentos que não estavam previstos no contrato de concessão, assinado em outubro de 1995.

Na prática, a ANTT está aplicando no contrato da NovaDutra a atual taxa interna de retorno usada no mercado. O ganho será do usuário, que paga o pedágio e financia os investimentos --97% da receita da empresa vem da cobrança da tarifa.

“As condições econômicas eram diferentes naquela época. Correções são necessárias, sem rasgar o contrato”, afirmou Mário Mondolfo, superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT.

Guerra. O valor do pedágio na Dutra é criticado por entidades do setor rodoviário. De acordo com a ANTT, a tarifa básica aplicada na estrada é de R$ 9,20, contra R$ 1,30 na Fernão Dias, R$ 1,50 na Régis Bittencourt e R$ 3 na Transbrasiliana, também rodovias federais sob concessão.

Porém, o custo por km não é considerado um dos mais altos. “Nas rodovias Imigrantes e Bandeirantes, em São Paulo, o custo é o dobro da Dutra”, ressaltou Mondolfo.

A mudança da metodologia pode parar com a ‘guerra’ de pedágio entre as estradas, reduzindo a diferença na cobrança da tarifa.

Coordenador do Movimento Estadual pela Regulamentação dos Pedágios, José Matos defende uma política tarifária nacional de pedágios, encerrando com as diferentes regras adotadas no Brasil.

“Não defendemos o fim dos pedágios, mas uma cobrança justa em todo país, evitando preços abusivos”, disse ele.

A ANTT estuda ainda outras formas de baratear o pedágio na Dutra, como criação de mais praças de cobrança com valores menores, diminuição de impostos e investimento do governo federal em obras. “Estamos analisando várias alternativas para diminuir o reajuste”, disse Mondolfo.

Outro lado. A NovaDutra informou que estuda formas de cobrar pedágio da maior parte dos usuários, podendo reduzir o valor em cada praça de pedágio. Em média, menos de 20% dos motoristas pagam pedágio na Dutra, segundo a empresa.

“Tudo que fazemos é com recurso do pedágio, que é público. Os pontos de maior movimento não têm pedágio. Temos poucas pessoas pagando”, disse Marcelo Rezk, gestor de atendimento da NovaDutra. “Existe estudo que a ANTT está avaliando de desmembrar as praças de pedágio, que remunera os serviços do passado e os que ainda serão feitos.”

Completando 60 anos hoje, a Dutra enfrenta ainda outros desafios: aumentar o tráfego nos pontos críticos (São Paulo, Rio de Janeiro e São José) e diminuir os atropelamentos, responsáveis por mais da metade dos acidentes.