terça-feira, 29 de março de 2011

PRF está sob novo comando

A Polícia Rodoviária Federal tem novo comando. A superintendente da PRF no Paraná, inspetora Maria Alice Nascimento Souza, socióloga e policial há 26 anos, passa a responder interinamente pela instituição.
Nesta segunda-feira (28), Maria Alice Souza, durante reunião realizada na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília (DF), lembrou que sempre assumiu novos cargos em situações delicadas, e reconheceu a importância do desafio por ser a primeira comandante geral de uma polícia com alcance nacional.



“Fui a primeira motociclista policial do Brasil. A primeira superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal. Ser também a primeira diretora geral desta instituição é uma honra, mas também enorme responsabilidade”, admitiu Maria Alice.

Pedido de exoneração - Na manhã desta segunda-feira, o inspetor Hélio Cardoso Derenne entregou ao Ministro da Justiça pedido de exoneração do cargo de diretor geral da PRF. Após oito anos no comando da instituição, Derenne foi responsável pelo ingresso de mais de 4 mil agentes nos quadros da Polícia Rodoviária Federal. No entanto, os números de efetivo somente atingiram as marcas que a PRF detinha em 1996.

“Há 15 anos, a Polícia Rodoviária Federal tinha o mesmo número de servidores que dispomos hoje. O grande problema é que neste período, a malha viária sob responsabilidade da PRF cresceu 77% e a frota de veículos em circulação aumentou 134% “, apontou Derenne.

Fonte: DPRF

quarta-feira, 16 de março de 2011

Estrada para a Cidadania


Educando os motoristas do futuro
Programa escolar realizado pelas concessionárias AutoBAn e NovaDutra em cidades vizinhas das rodovias operadas por elas.
(Informação recolhida no portal das duas concessionárias)
AutoBAn
Iniciado em 2002, o Programa Estrada para a Cidadania tem o objetivo de vencer o grande desafio de preservar vidas, reduzindo cada vez mais os índices de acidentes no trânsito.
Metas
· Formar pedestres e futuros motoristas mais conscientes de suas responsabilidades.
· Diminuir o número de acidentes no trânsito.
· Incutir valores como respeito, responsabilidade e solidariedade no dia-a-dia do aluno.
· Conquistar mudanças de hábitos e de comportamentos relacionados ao respeito às regras e leis de trânsito.
· Estimular os alunos para que transmitam as regras e valores aprendidos à família e a toda comunidade.
· Conscientizar o aluno, por meio da elevação da auto-estima, sobre a importância da preservação da vida.
Público-alvo
Alunos e professores de 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental das escolas municipais de 17 cidades da área de abrangência do Sistema Anhangüera-Bandeirantes. A família e a comunidade também estão envolvidas no desenvolvimento desse trabalho.
Material pedagógico
O material é composto pelo livro do aluno e livro do professor, que são distribuídos gratuitamente a todos que participam do Programa. Dinâmico, com histórias que retratam o cotidiano, jogos e ilustrações atrativas, o livro do aluno leva as crianças a aprenderem brincando.
O livro do professor traz informações e sugestões de atividades para serem trabalhadas em cada capítulo. Possibilita ao professor realizar um trabalho interdisciplinar, ou seja, estabelecer a relação de conceitos e valores do trânsito com as demais disciplinas do currículo escolar.
Além das atividades voltadas para os alunos há também uma atividade por capítulo dirigida à família. O objetivo é proporcionar maior integração entre as pessoas da casa como também o de conscientizá-las sobre os cuidados que devem ter no trânsito.
Dinâmica de atuação
O material do Programa Estrada para a Cidadania é aplicado pelos professores em aulas semanais durante todo o ano letivo.
Mensalmente os professores participam de encontros de capacitação promovidos pela AutoBAn, que proporcionam motivação e sensibilização sobre o tema. A troca de experiências é constantemente estimulada.
Municípios envolvidos
Americana, Caieiras, Cajamar, Cordeirópolis, Franco da Rocha, Hortolândia, Itupeva, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Osasco, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo – Municípios situados na área de abrangência do Sistema Anhangüera-Bandeirantes, trecho sob administração da AutoBAn.

Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 196/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas concessionárias de rodovias federais e estaduais a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.

Segundo o projeto, a placa deverá conter o número da Polícia Militar Rodoviária Estadual, da Polícia Rodoviária Federal ou do telefone de emergência da concessionária, conforme o caso. Deverá trazer também a frase "denuncie motoristas com sinais de embriaguez".

O projeto determina ainda que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) instale as placas em vias sem concessão pertencentes à União e aos estados. O Denatran será responsável pela fiscalização e pelas despesas decorrentes da medida.

Redução de acidentes
Sandes Júnior explica que o objetivo é reduzir os acidentes nas rodovias brasileiras pavimentadas, que somam mais de 720 por dia. Ele cita dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais o prejuízo para o País com esses acidentes é de R$ 22 bilhões por ano.
De acordo com o parlamentar, uma maneira de reverter a situação é incentivar a sociedade a colaborar com a polícia. "A massificação do instrumento de denúncia é uma forma moderna de comunicação entre os motoristas e a polícia, e ajudaria na rápida identificação do motorista que apresentar sinais de embriaguez", diz.

Em 2010, o ex-deputado Francisco Rossi apresentou projeto de lei com o mesmo conteúdo (PL 7725/10), que foi arquivado ao final da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.  pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Programa para reduzir acidentes no trânsito tem 72% dos recursos bloqueados

Os feriados nacionais costumam deixar um saldo elevado de acidentes nas rodovias estaduais e federais que, em geral, acontecem por conta da imprudência dos motoristas no trânsito, sobretudo, pelo consumo  de bebidas alcoólicas. Para tentar reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes no país, o governo federal dispõe do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), cujo orçamento previsto para este ano chega a R$ 690,9 milhões. No entanto, R$ 494,2 milhões (72%) sequer chegarão a ser usados, já que estão na chamada reserva de contingência, que auxilia a formação do superávit primário do governo federal, necessário para o pagamento dos juros da dívida.
O congelamento dos recursos não é fato novo. Desde 2003, pelo menos um terço da verba prevista no Funset foi contingenciada. Assim, dos R$ 3,1 bilhões previstos em orçamento neste período, pouco mais de R$ 1 bilhão esteve bloqueado, não podendo ser aplicado no fomento de projetos de redução de acidentes. Os recursos efetivamente desembolsados ao longo dos últimos oito anos somaram R$ 863,6 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

Para especialistas, chuva e aumento da frota não explicam número de mortes nas estradas

A imprudência, a chuva e a quantidade crescente de veículos nas estradas brasileiras contribuíram para o aumento de 47,9% no número de mortos nas estradas federais durante o Carnaval deste ano, mas não são as únicas causas da tragédia que se tornou o trânsito brasileiro. A opinião é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil logo após a divulgação, hoje (10), do balanço final da operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para o pesquisador do Centro de Formação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Dias, a legislação de trânsito brasileira precisa ser modernizada, principalmente no que diz respeito à responsabilização do Poder Público pelos acidentes de trânsito, a exemplo do que já ocorre em países como Chile, Argentina, Estados Unidos e Canadá.

“Lógico que há motoristas imprudentes, mas em um país com tantas estradas mal projetadas, pessimamente pavimentadas e mal sinalizadas, o que ninguém discute é a responsabilidade do Poder Público. Em países mais sérios, o governo é o primeiro a responder pelos acidentes e, por isso mesmo, os governantes tratam a questão com maior seriedade”, afirmou Dias à Agência Brasil.

Dias concorda que, em tese, o aumento da frota de veículos implica em um maior risco de acidentes. Para ele, contudo, isso só confirma que as leis brasileiras necessitam ser revistas com a participação de especialistas. “Existem soluções para resolver o problema, mas os governantes não atentam para elas."

Professor do Departamento de Geotecnia e Transportes da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Orlando Fontes Lima Júnior concorda que, quanto mais carros houver nas estradas, maior será a probabilidade de acidentes, principalmente em dias de chuva, como foram os do último Carnaval. Para ele, no entanto, isso não é suficiente para explicar o elevado número de mortes nas estradas brasileiras.

“A morte está mais relacionada ao atendimento médico rodoviário que é disponibilizado. Tanto que, logo após a privatização de algumas rodovias, o número de mortos nestas estradas diminuiu”, disse Fontes.

Segundo o coordenador do Núcleo de Estudos de Segurança no Trânsito da Universidade de São Paulo (Nest-USP), professor Antonio Clóvis Pinto Ferraz, quando considerada a proporção entre quilômetro rodado e número de mortes, a situação brasileira "é uma tragédia", chegando a superar em 14 vezes o mesmo resultado obtido por países desenvolvidos.

“A fiscalização é insuficiente, os valores das multas são pequenos e não estamos investindo o suficiente em educação para o trânsito. Deveria ser criada uma agência nacional para cuidar especificamente da segurança no trânsito. Porque os órgãos que hoje cuidam do tema não o estão fazendo adequadamente”, criticou Ferraz.

A Agência Brasil procurou o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para comentar as críticas dos especialistas, mas ainda não obteve retorno.

Fonte: Portal UOL Notícias

Marcos Musafir: O motorista brasileiro se acha um super-homem

O Carnaval de 2011 foi o mais violento nas estradas federais brasileiras desde que se começou a fazer balanços de acidentes. Foram 213 mortes — é como se um Boeing 787 tivesse caído e matado todos os seus passageiros. Pesquisador de violência no trânsito e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia , o médico Marcos Musafir defende mais fiscalização e revela que os acidentes nas ruas e estradas são responsáveis por boa parte dos atendimentos ortopédicos no País.

— Qual é o impacto do trânsito nos atendimentos ortopédicos?

— Em média, 85% de pacientes politraumatizados sofreram algum acidente de trânsito. No Estado do Rio, as emergências recebem cerca de 90 pessoas por dia com traumas provocados no trânsito.

— O números são assustadores, não?

— Se nada mudar até 2020, a primeira causa de mortes no mundo será o trânsito. Nosso maior desafio é convencer as autoridades de que o trauma no trânsito é evitável e merece investimentos de prevenção. Precisamos de mais ações concretas como melhoria das vias, educação e fiscalização. O poder público tem que ser chamado à responsabilidade para garantir a segurança nas ruas e estradas.

— Os acidentes hoje são mais fatais?

— No ambiente urbano, diminuiu o número de lesões porque há menos acidentes. Mas, quando eles acontecem, são bem mais graves por causa da alta velocidade. O motorista se acha um super-homem. Ele não se toca de que tem uma arma nas mãos.

Fonte: O Dia Online

Deputado quer restringir propaganda de cerveja

O número de mortes no trânsito em rodovias federais no Brasil aumentou em 47,9% neste carnaval se comparado ao mesmo período no ano passado.  Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, 213 pessoas morreram no trânsito e 4.165 acidentes foram registrados.  Os altos índices de morte nas estradas, todos os anos, revelam que o Brasil não tem conseguido avançar na redução de acidentes no trânsito. E o que fazer para reduzir essas tragédias?

O álcool é considerado um dos maiores vilões do trânsito. Uma solução apontada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para diminuir o número de vítimas nas estradas é reduzir o marketing de bebidas alcoólicas. Restringir propagandas de bebidas na TV e outras mídias é, segundo a organização, uma estratégia eficaz para combater os efeitos nocivos causados pelo incentivo ao consumo de bebidas.

Nesse sentido, na próxima semana, será protocolado na Câmara um projeto de lei para restringir a publicidade de cerveja e chope no Brasil. A proposta – que deve enfrentar um forte resistência por parte da indústria do setor e do mercado publicitário – propõe incluir na Lei 9.294/96 (que dispõe sobre restrições à propaganda de cigarros e bebidas como cachaça, vodka e uísque) restrições para propagandas de bebidas com teor alcoólico inferior a 0,5 graus.

“A restrição da publicidade de bebidas alcoólicas é a medida mais eficaz apontada pela OMS para reduzir o índice de mortalidade de jovens no trânsito. No Brasil, 75% dos acidentes fatais de trânsito estão associados ao uso de álcool. Hoje, 85% do mercado de bebidas no Brasil é a cerveja. Não tem porque não restringir a propaganda de cerveja”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta que será apresentada na próxima semana.

As cervejas têm, em sua maioria, teor alcoólico em torno de 5%. Se aprovada, a proposta, entre outras coisas, proibirá a propaganda de cerveja nas emissoras de rádio e televisão no horário das 6h às 21h. O projeto também obriga que sejam publicadas junto com a divulgação do projeto advertências sobre o consumo abusivo de cerveja.

De acordo com a Constituição, em seu art. 22, inciso 29, somente o Congresso pode impor restrições ou legislar sobre a publicidade. O art. 220 da mesma norma estabelece que compete à lei federal estabelecer meios legais à pessoa e à família para que possam se defender de programas e propagandas que possam ser nocivos à saúde. O artigo estabelece ainda que a propaganda comercial de tabaco e bebidas alcoólicas está sujeita a restrições legais.

Segundo Pimenta, tramitam na Câmara cerca de 40 projetos que dispõem sobre restrição de propagandas de bebidas alcoólicas. Entre eles, o PL 2.733/2008, de autoria do Executivo, que tramita apensado ao PL 4.846/1994. A proposta, que tem texto semelhante ao do projeto de Paulo Pimenta, está parada no Congresso há quase três anos. “Precisa de uma decisão do colégio de líderes e colocar o tema na ordem do dia. Tem que ter essa decisão política. Para isso precisa ter pressão”, defendeu Pimenta.

Crônica da morte anunciada
Na tribuna da Câmara nesta semana, Pimenta criticou a posição da mídia que, ao analisar a violência no trânsito, não estabelece conexão com a publicidade de bebidas alcoólicas. “Mostrei, por exemplo, o editorial de um jornal, que falava que a violência nas estradas é tragédia nacional, e na mesma página tinha uma propaganda de cerveja e uma propaganda de carro. Exatamente a combinação principal responsável pelo aumento no número de morte no trânsito. É uma crônica da morte anunciada”, criticou.

Segundo a OMS, por ano, cerca de 2,2 milhões de mortes prematuras ocorrem por causa do uso de álcool. De acordo com o estudo da organização, a redução do impacto do marketing, sobretudo entre os jovens e adolescentes, reduz o uso nocivo do álcool. O organismo internacional  argumenta que “o álcool se comercializa mediante técnicas publicitárias e de promoção cada vez mais sofisticadas, que vinculam, por exemplo, marcas de álcool a atividades desportivas e culturais”.

“Essa orientação da OMS foi assinada por 193 países, sendo que o Brasil foi signatário. Não há como o Congresso ignorar essa medida”, diz Pimenta. O parlamentar relembra que, em 1996, quando foi votada a lei para restringir a publicidade do cigarro, uma forte pressão da indústria da cerveja alterou o artigo da lei, mantendo restrição para propagandas apenas para bebidas com teor alcoólico acima de 13 graus Gay Lussac (unidade de medida que quantifica o nível de álcool na bebida).

Em 2003, uma nova tentativa de incluir na legislação brasileira restrições à propaganda de cerveja também foi feita. Na época, artistas, atores de TV, esportistas, cantores e outros representantes da sociedade ocuparam o Salão Verde da Câmara para pressionar contra a medida. O setor da publicidade e a indústria da cerveja consideram que medidas para regularem anúncios de bebidas alcoólicas “ferem a liberdade de expressão”.
Fonte: Blog Dependência Química


Gastos com acidentes chegam a R$ 1 bilhão

Gazeta Digital

Um bilhão de reais foi gasto em Cuiabá e Várzea Grande em consequência da violência no trânsito registrada entre os anos de 2004 e 2010. A estimativa dos custos por acidente, que envolve socorro, danos a veículos, atendimento hospitalar e previdência social, feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), quantifica as grandes consequências da direção imprudente adotada por motoristas. Em uma década, 9.280 pessoas morreram por violência no trânsito em Mato Grosso, situação que coloca o Estado em 2ª posição no ranking brasileiro, divulgado pelo Ministério da Justiça.

A estatística aponta o índice alarmante de 36,2 vítimas no trânsito para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de homicídio é de 31,8 vítimas para cada 100 mil habitantes. No ranking nacional, Mato Grosso fica atrás apenas do Tocantins, que tem taxa de 37,6 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

O secretário da Sesp, Diógenes Curado, diz que a diminuição nos índices de acidente no trânsito passa por uma política de Governo. Ele diz que no Gabinete de Ação Integrada do órgão discute-se, entre várias esferas de poder, quais as necessidades para oferecer segurança a motoristas e pedestres. Segundo ele, na Capital o custo estimado de gasto por causa da violência chegou a R$ 800 milhões e, em Várzea Grande, R$ 200 milhões em um período de 6 anos.

Conforme a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o custo por acidente de trânsito com feridos é estimado em R$ 17 mil e quando há ocorrência de vítimas, pode chegar a R$ 144 mil. O preço é amargo para as famílias e, em boa parte, poderia ser evitado com comportamento preventivo. Setenta por cento dos acidentes têm como uma das causas a imprudência.

"Vamos reativar a Companhia do Trânsito dentro do Batalhão da Polícia Militar e em 4 meses os agentes devem estar nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande", garante Diógenes.
O gestor diz que os trabalhos serão compartilhados com a equipe do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran). No entanto, não soube informar quanto são os servidores destinados para o trabalho.

Para evitar o tragédia, que é visível rotineiramente nas ruas, como o acidente que matou de uma só vez 5 pessoas esta semana na rodovia que dá acesso a Chapada dos Guimarães, o presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, diz ser necessário investir em educação e para isso foi lançada a campanha "Trânsito Consciente pra Vida Seguir em Frente". Mas, diz que não pode ser deixada de lado a engenharia de trânsito e fiscalização. "Durante apenas 1 dia aplicamos 1.980 multas em Cuiabá em 20 blitzes realizadas".

Infração livre - Na Capital, a necessidade de fiscalização constante esbarra em falta de pessoal e de vontade política. Existem apenas 60 agentes de trânsito, atualmente, para dar conta da vigilância e autuação do comportamento imprudente de motoristas. Além disso, no rol da fiscalização, estão os radares eletrônicos, inativos na cidade e que são causa de polêmica entre os motoristas. Na opinião dos gestores, Diógenes Curados, Teodoro Moreira e do gestor da Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU), Edivá Alves, os dispositivos são essenciais e devem voltar. Há lei federal prevendo a instalação, mas no momento, o assunto depende de vontade política do prefeito Chico Galindo (PTB), que deve abrir licitação para aluguel dos radares.

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas de Violência, Heitor Geraldo Ryes, diz que as pessoas não querem multa, mas exigem mais segurança no trânsito. Na opinião das pessoas que perderam entes nas estradas, além das condições de estradas e de fiscalização, é necessário o respeito pela vida dos outros e a condenação justa de quem comete crimes. "Os parentes reclamam principalmente da impunidade, demora muito para ser julgado e temos casos que cestas básicas pagam uma vida".

Falta de estrutura - Além da ausência de fiscalização, Edivá admite que a cidade está em colapso e a situação só tende a piorar se nada for feito. "Cuiabá tem índice alarmante e condição física preocupante".
Segundo o secretário, para cada veículo emplacado existe 1,8 habitante. Ele compara que a proporção é menor do que em países da Europa, onde para cada pessoa já corresponde um veículo. Porém, afirma que a situação aqui é pior.

Edivá diz que a área coletiva, que seria disponível ao fluxo de veículos, não ultrapassa 25% em Cuiabá, enquanto em países como Portugal e França há mais espaços disponíveis para o trânsito e estacionamento. "A propriedade privada é maior que a coletiva".
Ele cita ainda que hoje 40% das ruas da cidade não têm asfalto, o que faz concentrar ainda mais o fluxo de veículos em rodovias asfaltadas. "Precisamos de infraestrutura, porque isso é um problema histórico em Cuiabá".

Educação - Na contramão dos gastos com a violência no trânsito, o Detran investe R$ 1,8 milhão em uma campanha de conscientização, que tem como garoto propaganda o pentacampeão de motocross estilo livre, Gilmar Flores, o Joaninha. O objetivo é percorrer as 10 maiores cidades do Estado fazendo distribuição de panfletos, realizando palestras e shows com o esportista. São elas: Cuiabá, Tangará da Serra, Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças, Primavera do Leste, Cáceres, Diamantino e Sinop. O público-alvo são jovens entre 20 e 29 anos, que mais são vítimas da violência urbana. O presidente do Detran destaca que o primeiro quesito importante é trabalhar com a direção defensiva junto aos motoristas, que atravessam o sinal vermelho ciente da infração, mas sem consciência dos riscos que pode causar.

Fórmula dos índices de mortos

Segundo a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) o “Índice de Mortos” é calculado com base na seguinte formulação:

Em que:
IM - Índice de Mortos;
M - número de mortos no local;
VDM - volume diário médio de veículos;
E - extensão do trecho (km);
N - número de dias do período.
A partir do cálculo nas principais rodovias concessionadas do Estado de São Paulo tem-se os resultados apresentados na tabela e na figura abaixo.


Tabela 1: Índice de mortos (IM) nas principais rodovias do Estado de São Paulo, por concessionárias

Fonte: ARTESP

Figura 1: IM nas concessionárias do Estado de São Paulo


 
Municípios paulistas

Tabela 1: Mortes, frota e índice de mortes por 100mil veículos para alguns municípios do interior paulita no ano de 2007 (inclui rodovias e vias urbanas)


Fontes: *DATASUS   **DENATRAN
 
 


Brasil e regiões


O gráfico a seguir mostra a evolução do número de mortes em razão dos acidentes de trânsito no Brasil de 1996 até 2009. Cabe aqui salientar que os valores para os anos de 2008 e 2009 são  dados preliminares.

Evolução do número de mortes no trânsito no Brasil entre 1996 e 2009

Fonte: SIM/SVS/Ministério da Saúde

Os gráficos a seguir mostram a situação da segurança, por meio do índice de mortes em relação à  frota de veículos, nas regiões brasileiras e em seus respectivos Estados, no ano de 2007.


Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS-Ministério da Saúde (mortes)



Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS-Ministério da Saúde (mortes)


Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS - Ministério da Saúde (mortes)



Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS - Ministério da Saúde (mortes)

Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS - Ministério da Saúde (mortes)



Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS - Ministério da Saúde (mortes)

segunda-feira, 14 de março de 2011

Programa para reduzir acidentes no trânsito tem 72% dos recursos bloqueados

Contas Abertas
Neste ano foram aplicados R$ 13,2 milhões em projetos que visam aumentar a conscientização e promover a educação no trânsito.
Amanda Costa
Do Contas Abertas

     Os feriados nacionais costumam deixar um saldo elevado de acidentes nas rodovias estaduais e federais que, em geral, acontecem por conta da imprudência dos motoristas no trânsito, sobretudo, pelo consumo  de bebidas alcoólicas. Para tentar reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes no país, o governo federal dispõe do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), cujo orçamento previsto para este ano chega a R$ 690,9 milhões. No entanto, R$ 494,2 milhões (72%) sequer chegarão a ser usados, já que estão na chamada reserva de contingência, que auxilia a formação do superávit primário do governo federal, necessário para o pagamento dos juros da dívida (veja tabela).
     O congelamento dos recursos não é fato novo. Desde 2003, pelo menos um terço da verba prevista no Funset foi contingenciada. Assim, dos R$ 3,1 bilhões previstos em orçamento neste período, pouco mais de R$ 1 bilhão esteve bloqueado, não podendo ser aplicado no fomento de projetos de redução de acidentes. Os recursos efetivamente desembolsados ao longo dos últimos oito anos somaram R$ 863,6 milhões, em valores corrigidos pela inflação.
     Neste ano, até a última semana, foram aplicados R$ 13,2 milhões em projetos que visam aumentar a conscientização e promover a educação no trânsito. A cifra corresponde a 7% dos R$ 196,7 milhões disponíveis para uso, após o bloqueio de 72% da verba autorizada.
     O sistema de informações do Sistema Nacional de Trânsito (STN) recebeu a maior parte dos recursos, quase R$ 8,4 milhões. A ideia é assegurar confiabilidade, segurança e a atualização dos sistemas de dados e informações de gestão com a manutenção e operação de registros, controle, monitoramento e acompanhamento das informações de competência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
     Contudo, em ações como a de fomento a pesquisa e desenvolvimento na área de trânsito, não foram aplicados nenhum centavo dos R$ 4,7 milhões programados. A verba é destinada à promoção da segurança, gestão operacional e a fiscalização de trânsito por meio da melhoria de processos e dos instrumentos, equipamentos ou produtos utilizados na área de trânsito,
     No ano passado, o contingenciamento foi menor, o equivalente a R$ 81,8 milhões. Mas foram aplicados somente R$ 208,4 milhões dos R$ 574,6 milhões previstos em orçamento. Assim, a execução atingiu o patamar de somente 36%. As campanhas publicitárias, cujos objetivos são informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população sobre comportamentos no trânsito, foram o carro-chefe, com gastos de R$ 126 milhões, ou 60% da totalidade dos recursos desembolsados.
     O Funset é formado a partir do percentual de 5% do valor das multas de trânsito que é depositado mensalmente na conta do fundo. A maior parte dos recursos é gerida pelo Denatran, do Ministério das Cidades.
     A assessoria de imprensa do órgão informou que o ministro do Ministério Cidades, Mário Negromonte, tem se enforçado no sentido de tentar descontingenciar os recursos. Mas, por outro lado, a assessoria garante que, mesmo após o bloqueio da verba, os projetos previstos no Funset não serão afetados, já que houve um redimensionamento para adequar as açõs ao orçamento disponível, após o contingenciamento.

Estradas mortais

FOLHA DE S.PAULO
O balanço trágico de acidentes nas estradas federais neste Carnaval vem confirmar uma alarmante tendência de crescimento no número de mortes nas rodovias do país nos últimos anos
    Houve aumento de 48% no total de vítimas em 2011, em relação ao mesmo feriado de 2010. Foram 213 mortes em estradas administradas pela União, contra 143 no mesmo período do ano anterior.
    De janeiro a dezembro de 2009, último ano com dados consolidados, 7.383 pessoas -20 por dia- perderam a vida nas rodovias federais. Um recorde nos últimos 12 anos. A tendência de alta se manteve no primeiro semestre de 2010, com 4.068 mortes só até junho.
    O crescimento econômico é apontado como uma das causas para o aumento no número de acidentes graves. A consequente ampliação da frota e mais motoristas novatos em circulação multiplicam oportunidades para colisões.
    A maior parte das mortes poderia ter sido evitada com melhor fiscalização das estradas, que coibisse o excesso de velocidade e a imprudência. O contrário aconteceu. Desde 2007, a fiscalização eletrônica das rodovias passou de precária a quase inexistente.
    Naquele ano, chegou ao fim o contrato do governo federal com as empresas que operavam pouco mais de 300 das chamadas ''lombadas eletrônicas'' (radares fixos), em seguida desativadas. Dados oficiais indicam redução média de 69% nos acidentes nos trechos onde, por sete anos, funcionou o escasso número de equipamentos.
    Para fiscalizar os quase 60 mil quilômetros de rodovias sob sua responsabilidade, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva lançou, com atraso, licitação para instalar 2.696 aparelhos em todo o país. Mas disputas na Justiça adiaram a definição das empresas até o final de 2010. O governo promete iniciar a instalação dos radares nas próximas semanas e concluí-la em dois anos.
    A falta de investimentos na manutenção das estradas também contribui para aumentar a insegurança. O problema atinge até mesmo a parcela da malha federal concedida à iniciativa privada.
    Prazos de obras importantes para aumentar a segurança das vias são descumpridos pelas concessionárias, com a anuência do governo. Ao mesmo tempo, o pedágio nas estradas federais privatizadas sobe mais que a inflação.
    É dever do governo fazer com que as normas sejam cumpridas nas rodovias federais -tanto por administradores quanto por usuários. As graves consequências de sua ineficácia, afinal, são contabilizadas em mortes.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Nossa guerra particular

Jornal Brasil

Neste Carnaval, 213 pessoas morreram em 4.165 acidentes nas estradas federais do país, o maior número desde 2003. No ano passado, foram 143 mortes, 47,9% menos que agora. O assessor nacional de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Alexandre Castilho, em entrevista ao Jornal do Brasil, criticou a falta de verbas para campanhas educativas, o tom brando dos anúncios do governo e a pouca atenção que as escolas dão à educação no trânsito.


Além disso, o policial rodoviário lembra que há um déficit de 4 mil homens na corporação a que pertence e disse que a falta de fiscalização nos municípios menores incentiva os maus hábitos dos motoristas.

– O orçamento de publicidade da PRF beira a jocosidade – lamentou o policial.

“Há um déficit de 4 mil homens na PRF” 

Por quê esse aumento no número de acidentes? 
– Em primeiro lugar, o número de veículos foi maior nas rodovias federais, proporcional ao aumento acidentes. As condições climáticas, sol no Sul e Nordeste, atraindo muita gente, e chuva fraca e constante no restante das regiões, o que não impediu viagens e deslocamentos, também contribuíram para o aumento, quando em 2010, choveu torrencialmente no Sudeste. Outro fator, que não é novidade, é a imprudência do motorista.

Quais os pontos mais perigosos? 

– Historicamente, a BR-381, que liga Belo Horizonte a Vitória, e a BR-101, no estado do Rio de Janeiro são os principais. Ambas têm longos trechos sinuosos, muito fluxo, e pista com mão e contramão sem canteiro divisório.

Por quê sexta-feira e sábado foram os dias com mais acidentes e mortes nas rodovias federais? 

– As saídas para os destinos são concentradas nessas datas. Na sexta, por exemplo, os motoristas viajam depois do trabalho, cansados e ansiosos para chegar. O que leva a ultrapassagens indevidas. No sábado, o número de mortos foi alto devido a um acidente em Santa Catarina, onde 27 pessoas morreram.

O efetivo é suficiente para patrulhar os 66 mil quilômetros da malha viária? 

– Énotórioqueháumdéficit de 4 mil homens na instituição. Por lei, o efetivo teria de ser de 13 mil pessoas. Isso atrapalha nosso trabalho. Somos uma polícia ostensiva, que tem de estar presente. Hoje, parte da fiscalização é biônica, feita por câmeras e radares.

Há planos para aumento desse efetivo? 

– Uma suspeita de fraude interrompeu um concurso feito em dezembro de 2009. A PRF rescindiu o contrato com a organizadora, que paralisou o certame através de liminares. São 750 vagas que dependem de decisão da Justiça Federal.

Nos últimos 11 anos, número de motos aumentou 136%

O ESTADO DE S. PAULO
O grande aumento da frota de veículos da cidade de São Paulo se deve mais ao crescimento explosivo da frota de motocicletas do que propriamente dos automóveis.
    Entre 2000 e 2010, enquanto a frota de automóveis aumentou 27%, a frota de motocicletas cresceu 136%. O elevado custo da tarifa, a demora das viagens, a superlotação dos ônibus e do Metrô e o crédito fácil explicam o crescimento.

    É certo que os índices de lentidão continuarão batendo recordes. Conciliar local de moradia e de trabalho, trocar prestadores de serviço distantes por mais próximos (desde o amigo barbeiro até o médico do convênio), comprar em locais próximos, e cada vez mais pela internet, tudo valerá para escapar dos congestionamentos. Muitas dessas pequenas viagens até passarão a ser feitas a pé ou até mesmo de bicicleta.

    Por fim, a qualidade de vida na cidade vai piorar, além da perda de tempo em si, consumindo o tempo de dedicação à família, ao lazer e mesmo à cultura. Esse quadro trará como consequência a perda de oportunidades, com os congestionamentos empurrando empresas para outras cidades menos hostis e desestimulando novos investimentos.

Frota de SP chega neste mês a 7 milhões

ESTADÃO - SP
A frota paulistana vai atingir neste mês a impressionante marca de 7 milhões de veículos
    Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que recebe informações da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), janeiro já fechou com 6.973.958 de carros, motos, caminhões e ônibus. Os números de fevereiro ainda serão divulgados, mas, seguindo a evolução mensal dos emplacamentos, o último milhão está prestes a ser alcançado.

    O mais surpreendente é que, enquanto a cidade demorou oito anos para pular de 5 milhões para 6 milhões - de janeiro de 2000 a 2008 -, os 7 milhões serão batidos em apenas três anos. Com um detalhe: São Paulo tem 17 mil quilômetros de vias pavimentadas. Para-choque a para-choque, a frota atual formaria uma fila de 26 mil quilômetros de ruas e avenidas, quase duas vezes a distância de São Paulo até Cabul, no Afeganistão. Para efeito de comparação, na década de 1970 a capital registrava 965 mil veículos para número parecido de vias: 14 mil quilômetros.

    ''O aumento da frota registra a riqueza da cidade, mas também mostra uma situação burra, um grande erro'', alerta Aílton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e ex-diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). ''Com mais carro e mais trânsito, há um sobrecusto na tarifa do ônibus, há mais poluição, a velocidade média cai. Aí você precisa de mais caminhões para transportar as mercadorias. Vira um círculo vicioso.'' 

    A frota paulistana ainda infla em uma velocidade seis vezes superior ao crescimento da população. São Paulo tem agora 630 veículos para cada mil habitantes. O Japão tem 395 veículos/mil moradores, enquanto os Estados Unidos têm 478 e a Itália, 539. Ao longo do último ano, a cidade recebeu mais 27 mil veículos por mês - o aumento foi de 4% em relação a 2009, mas de mais de 45% desde que o rodízio municipal foi criado, em 1997. O maior crescimento ocorreu entre carros, motos e veículos utilitários. O número de ônibus permaneceu quase estável e o de caminhões caiu 3,2%, de acordo com o Detran.

    Acidentes. Um aspecto curioso é que o crescimento da frota paulistana não significou aumento de mortes no trânsito. A cidade de São Paulo vem registrando queda contínua nos últimos anos. Em 2009, ano do último levantamento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), foi registrada na capital a menor taxa de morte dos últimos 22 anos: 1.382 casos, número 54% menor do que os 2.981 de 1987. 
    Na comparação com outros lugares do País, São Paulo surpreende ainda pela baixa proporção de mortes em relação à frota de carros. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, em 2008 o Maranhão liderava o ranking brasileiro de mortes por 100 mil veículos. Foram 197 vítimas para cada 100 mil carros. O Estado de São Paulo tinha o trânsito menos violento quando comparado à frota: 42 vítimas para cada 100 mil carros.

    Esses dados na capital são ainda menores. Em dezembro de 2009, São Paulo registrava 20,7 mortes para cada 100 mil veículos. O que não significa que o trânsito seja tranquilo. Por causa da queda do total de assassinatos, hoje há menos homicídios por arma de fogo do que mortes no trânsito da capital.

Documento de veículos terá dados de recall das montadoras

Band
Documentação informará quando houve convocação da montadora para reparos
    Entra em vigor na próxima quinta-feira a portaria 69/2010 do Ministério da Justiça em conjunto com o Departamento Nacional de Trânsito, que inclui dados de recall (chamados das montadoras para reparos de veículos que apresentem risco à saúde ou à segurança dos usuários) no documento do carro.
    Ou seja, se a montadora identificar problemas em um modelo de automóvel, convocar recall para reparo, e o proprietário não levar o veículo para o conserto em um prazo de um ano, essa informação passará a constar no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
    O objetivo da medida é aumentar o percentual de atendimentos de recall, já que atualmente, cerca de 40% dos proprietários de veículos ignoram o chamado. Além disso, a medida vai beneficiar também os compradores de carros usados, pois será possível saber, no ato da compra, se o automóvel em questão possui ou não reparo a ser realizado.
    Recalls
    O número de recalls aumentou 41% ao longo de 2010 na comparação com 2009 – num movimento mais acelerado do que a produção de carros, que cresceu 14% no período, com 3,64 milhões de unidades.
    Em todo o ano passado, mais de um milhão de automóveis e cerca de 400 mil motos foram chamados para conserto pelas montadoras.

Rodovias federais têm 213 mortes durante o carnaval

G1
No sábado (5) foram 58 mortes, segundo a Polícia Rodoviária Federal.No carnaval de 2010, houve 143 mortes em seis dias.
    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quinta-feira (10) que 213 pessoas morreram nas estradas federais do país durante o carnaval.  O número é superior ao do ano passado. Em 2010, houve 143 mortes durante o período do carnaval. Durante a Operação Carnaval, a PRF também registrou 4.165 acidentes. O número de mortes em relação ao ano passado aumentou 47,9%.

 Em cinco dias de operação, o total de mortes neste ano já superava o número registrado em seis dias de operação no carnaval 2010. Durante toda a operação do ano passado, que foi realizada entre a 0h de sexta-feira (12 de fevereiro) e a meia-noite de quarta-feira (17 de fevereiro), ocorreram 3.233 acidentes e 143 mortes.
    O inspetor Alvarez, coordenador geral de Operações da PRF, atribuiu o alto número de acidentes e mortes registrados nesse carnaval à falta de educação dos motoristas.
    ''O ponto principal é a educação. O cidadão saber usar com responsabilidade o seu meio de locomoção (...). Se o motorista não fizer sua parte, se ele não conduzir com responsabilidade, o número [de mortes] continuará a ser alto'', disse ele.
    Segundo o inspetor, o número de acidentes continuára a aumentar nos próximos anos. ''A tendência dos próximos anos é ter números mais significativos porque a frota continuará aumentando''.
    Alvarez reconheceu que a fiscalização deve ser melhorada. Segundo ele, apenas 1/5 dos municípios fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito. ''Nós temos que ter o maior número possível de municípios no sistema, fiscalizando'', afirmou. Ele disse ainda que é necessário instalar mais radares nas rodovias.
    Somente na terça-feira, a PRF realizou 6.356 testes de alcoolemia – popularmente chamado de bafômetro –, sendo que em 204 deles o resultado foi positivo para o consumo de bebida alcoólica.
    Com isso, 90 pessoas foram presas por embriaguez. Ao todo, foram fiscalizados 29.857 pessoas e veículos ao longo de 66 mil quilômetros de rodovias federais que cortam o país.
    Durante a operação da terça-feira, a Polícia Rodoviária Federal prendeu 145 pessoas em flagrante por crimes diversos.
    Acidente no sábado
    O número de mortes no sábado é o maior de toda a operação. Isso porque, o boletim da PRF inclui as mortes ocorridas na BR-282, quando 26 pessoas que estavam em um ônibus que seguia de Santo Cristo (RS) para Marechal Rondon (PR) morreram após colidir em um caminhão que transportava madeiras. A 27ª vítima do acidente morreu no hospital na segunda-feira.