quarta-feira, 16 de março de 2011

Programa para reduzir acidentes no trânsito tem 72% dos recursos bloqueados

Os feriados nacionais costumam deixar um saldo elevado de acidentes nas rodovias estaduais e federais que, em geral, acontecem por conta da imprudência dos motoristas no trânsito, sobretudo, pelo consumo  de bebidas alcoólicas. Para tentar reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes no país, o governo federal dispõe do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), cujo orçamento previsto para este ano chega a R$ 690,9 milhões. No entanto, R$ 494,2 milhões (72%) sequer chegarão a ser usados, já que estão na chamada reserva de contingência, que auxilia a formação do superávit primário do governo federal, necessário para o pagamento dos juros da dívida.
O congelamento dos recursos não é fato novo. Desde 2003, pelo menos um terço da verba prevista no Funset foi contingenciada. Assim, dos R$ 3,1 bilhões previstos em orçamento neste período, pouco mais de R$ 1 bilhão esteve bloqueado, não podendo ser aplicado no fomento de projetos de redução de acidentes. Os recursos efetivamente desembolsados ao longo dos últimos oito anos somaram R$ 863,6 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

Para especialistas, chuva e aumento da frota não explicam número de mortes nas estradas

A imprudência, a chuva e a quantidade crescente de veículos nas estradas brasileiras contribuíram para o aumento de 47,9% no número de mortos nas estradas federais durante o Carnaval deste ano, mas não são as únicas causas da tragédia que se tornou o trânsito brasileiro. A opinião é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil logo após a divulgação, hoje (10), do balanço final da operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para o pesquisador do Centro de Formação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Dias, a legislação de trânsito brasileira precisa ser modernizada, principalmente no que diz respeito à responsabilização do Poder Público pelos acidentes de trânsito, a exemplo do que já ocorre em países como Chile, Argentina, Estados Unidos e Canadá.

“Lógico que há motoristas imprudentes, mas em um país com tantas estradas mal projetadas, pessimamente pavimentadas e mal sinalizadas, o que ninguém discute é a responsabilidade do Poder Público. Em países mais sérios, o governo é o primeiro a responder pelos acidentes e, por isso mesmo, os governantes tratam a questão com maior seriedade”, afirmou Dias à Agência Brasil.

Dias concorda que, em tese, o aumento da frota de veículos implica em um maior risco de acidentes. Para ele, contudo, isso só confirma que as leis brasileiras necessitam ser revistas com a participação de especialistas. “Existem soluções para resolver o problema, mas os governantes não atentam para elas."

Professor do Departamento de Geotecnia e Transportes da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Orlando Fontes Lima Júnior concorda que, quanto mais carros houver nas estradas, maior será a probabilidade de acidentes, principalmente em dias de chuva, como foram os do último Carnaval. Para ele, no entanto, isso não é suficiente para explicar o elevado número de mortes nas estradas brasileiras.

“A morte está mais relacionada ao atendimento médico rodoviário que é disponibilizado. Tanto que, logo após a privatização de algumas rodovias, o número de mortos nestas estradas diminuiu”, disse Fontes.

Segundo o coordenador do Núcleo de Estudos de Segurança no Trânsito da Universidade de São Paulo (Nest-USP), professor Antonio Clóvis Pinto Ferraz, quando considerada a proporção entre quilômetro rodado e número de mortes, a situação brasileira "é uma tragédia", chegando a superar em 14 vezes o mesmo resultado obtido por países desenvolvidos.

“A fiscalização é insuficiente, os valores das multas são pequenos e não estamos investindo o suficiente em educação para o trânsito. Deveria ser criada uma agência nacional para cuidar especificamente da segurança no trânsito. Porque os órgãos que hoje cuidam do tema não o estão fazendo adequadamente”, criticou Ferraz.

A Agência Brasil procurou o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para comentar as críticas dos especialistas, mas ainda não obteve retorno.

Fonte: Portal UOL Notícias

Marcos Musafir: O motorista brasileiro se acha um super-homem

O Carnaval de 2011 foi o mais violento nas estradas federais brasileiras desde que se começou a fazer balanços de acidentes. Foram 213 mortes — é como se um Boeing 787 tivesse caído e matado todos os seus passageiros. Pesquisador de violência no trânsito e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia , o médico Marcos Musafir defende mais fiscalização e revela que os acidentes nas ruas e estradas são responsáveis por boa parte dos atendimentos ortopédicos no País.

— Qual é o impacto do trânsito nos atendimentos ortopédicos?

— Em média, 85% de pacientes politraumatizados sofreram algum acidente de trânsito. No Estado do Rio, as emergências recebem cerca de 90 pessoas por dia com traumas provocados no trânsito.

— O números são assustadores, não?

— Se nada mudar até 2020, a primeira causa de mortes no mundo será o trânsito. Nosso maior desafio é convencer as autoridades de que o trauma no trânsito é evitável e merece investimentos de prevenção. Precisamos de mais ações concretas como melhoria das vias, educação e fiscalização. O poder público tem que ser chamado à responsabilidade para garantir a segurança nas ruas e estradas.

— Os acidentes hoje são mais fatais?

— No ambiente urbano, diminuiu o número de lesões porque há menos acidentes. Mas, quando eles acontecem, são bem mais graves por causa da alta velocidade. O motorista se acha um super-homem. Ele não se toca de que tem uma arma nas mãos.

Fonte: O Dia Online

Deputado quer restringir propaganda de cerveja

O número de mortes no trânsito em rodovias federais no Brasil aumentou em 47,9% neste carnaval se comparado ao mesmo período no ano passado.  Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, 213 pessoas morreram no trânsito e 4.165 acidentes foram registrados.  Os altos índices de morte nas estradas, todos os anos, revelam que o Brasil não tem conseguido avançar na redução de acidentes no trânsito. E o que fazer para reduzir essas tragédias?

O álcool é considerado um dos maiores vilões do trânsito. Uma solução apontada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para diminuir o número de vítimas nas estradas é reduzir o marketing de bebidas alcoólicas. Restringir propagandas de bebidas na TV e outras mídias é, segundo a organização, uma estratégia eficaz para combater os efeitos nocivos causados pelo incentivo ao consumo de bebidas.

Nesse sentido, na próxima semana, será protocolado na Câmara um projeto de lei para restringir a publicidade de cerveja e chope no Brasil. A proposta – que deve enfrentar um forte resistência por parte da indústria do setor e do mercado publicitário – propõe incluir na Lei 9.294/96 (que dispõe sobre restrições à propaganda de cigarros e bebidas como cachaça, vodka e uísque) restrições para propagandas de bebidas com teor alcoólico inferior a 0,5 graus.

“A restrição da publicidade de bebidas alcoólicas é a medida mais eficaz apontada pela OMS para reduzir o índice de mortalidade de jovens no trânsito. No Brasil, 75% dos acidentes fatais de trânsito estão associados ao uso de álcool. Hoje, 85% do mercado de bebidas no Brasil é a cerveja. Não tem porque não restringir a propaganda de cerveja”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta que será apresentada na próxima semana.

As cervejas têm, em sua maioria, teor alcoólico em torno de 5%. Se aprovada, a proposta, entre outras coisas, proibirá a propaganda de cerveja nas emissoras de rádio e televisão no horário das 6h às 21h. O projeto também obriga que sejam publicadas junto com a divulgação do projeto advertências sobre o consumo abusivo de cerveja.

De acordo com a Constituição, em seu art. 22, inciso 29, somente o Congresso pode impor restrições ou legislar sobre a publicidade. O art. 220 da mesma norma estabelece que compete à lei federal estabelecer meios legais à pessoa e à família para que possam se defender de programas e propagandas que possam ser nocivos à saúde. O artigo estabelece ainda que a propaganda comercial de tabaco e bebidas alcoólicas está sujeita a restrições legais.

Segundo Pimenta, tramitam na Câmara cerca de 40 projetos que dispõem sobre restrição de propagandas de bebidas alcoólicas. Entre eles, o PL 2.733/2008, de autoria do Executivo, que tramita apensado ao PL 4.846/1994. A proposta, que tem texto semelhante ao do projeto de Paulo Pimenta, está parada no Congresso há quase três anos. “Precisa de uma decisão do colégio de líderes e colocar o tema na ordem do dia. Tem que ter essa decisão política. Para isso precisa ter pressão”, defendeu Pimenta.

Crônica da morte anunciada
Na tribuna da Câmara nesta semana, Pimenta criticou a posição da mídia que, ao analisar a violência no trânsito, não estabelece conexão com a publicidade de bebidas alcoólicas. “Mostrei, por exemplo, o editorial de um jornal, que falava que a violência nas estradas é tragédia nacional, e na mesma página tinha uma propaganda de cerveja e uma propaganda de carro. Exatamente a combinação principal responsável pelo aumento no número de morte no trânsito. É uma crônica da morte anunciada”, criticou.

Segundo a OMS, por ano, cerca de 2,2 milhões de mortes prematuras ocorrem por causa do uso de álcool. De acordo com o estudo da organização, a redução do impacto do marketing, sobretudo entre os jovens e adolescentes, reduz o uso nocivo do álcool. O organismo internacional  argumenta que “o álcool se comercializa mediante técnicas publicitárias e de promoção cada vez mais sofisticadas, que vinculam, por exemplo, marcas de álcool a atividades desportivas e culturais”.

“Essa orientação da OMS foi assinada por 193 países, sendo que o Brasil foi signatário. Não há como o Congresso ignorar essa medida”, diz Pimenta. O parlamentar relembra que, em 1996, quando foi votada a lei para restringir a publicidade do cigarro, uma forte pressão da indústria da cerveja alterou o artigo da lei, mantendo restrição para propagandas apenas para bebidas com teor alcoólico acima de 13 graus Gay Lussac (unidade de medida que quantifica o nível de álcool na bebida).

Em 2003, uma nova tentativa de incluir na legislação brasileira restrições à propaganda de cerveja também foi feita. Na época, artistas, atores de TV, esportistas, cantores e outros representantes da sociedade ocuparam o Salão Verde da Câmara para pressionar contra a medida. O setor da publicidade e a indústria da cerveja consideram que medidas para regularem anúncios de bebidas alcoólicas “ferem a liberdade de expressão”.
Fonte: Blog Dependência Química


Gastos com acidentes chegam a R$ 1 bilhão

Gazeta Digital

Um bilhão de reais foi gasto em Cuiabá e Várzea Grande em consequência da violência no trânsito registrada entre os anos de 2004 e 2010. A estimativa dos custos por acidente, que envolve socorro, danos a veículos, atendimento hospitalar e previdência social, feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), quantifica as grandes consequências da direção imprudente adotada por motoristas. Em uma década, 9.280 pessoas morreram por violência no trânsito em Mato Grosso, situação que coloca o Estado em 2ª posição no ranking brasileiro, divulgado pelo Ministério da Justiça.

A estatística aponta o índice alarmante de 36,2 vítimas no trânsito para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de homicídio é de 31,8 vítimas para cada 100 mil habitantes. No ranking nacional, Mato Grosso fica atrás apenas do Tocantins, que tem taxa de 37,6 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

O secretário da Sesp, Diógenes Curado, diz que a diminuição nos índices de acidente no trânsito passa por uma política de Governo. Ele diz que no Gabinete de Ação Integrada do órgão discute-se, entre várias esferas de poder, quais as necessidades para oferecer segurança a motoristas e pedestres. Segundo ele, na Capital o custo estimado de gasto por causa da violência chegou a R$ 800 milhões e, em Várzea Grande, R$ 200 milhões em um período de 6 anos.

Conforme a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o custo por acidente de trânsito com feridos é estimado em R$ 17 mil e quando há ocorrência de vítimas, pode chegar a R$ 144 mil. O preço é amargo para as famílias e, em boa parte, poderia ser evitado com comportamento preventivo. Setenta por cento dos acidentes têm como uma das causas a imprudência.

"Vamos reativar a Companhia do Trânsito dentro do Batalhão da Polícia Militar e em 4 meses os agentes devem estar nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande", garante Diógenes.
O gestor diz que os trabalhos serão compartilhados com a equipe do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran). No entanto, não soube informar quanto são os servidores destinados para o trabalho.

Para evitar o tragédia, que é visível rotineiramente nas ruas, como o acidente que matou de uma só vez 5 pessoas esta semana na rodovia que dá acesso a Chapada dos Guimarães, o presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, diz ser necessário investir em educação e para isso foi lançada a campanha "Trânsito Consciente pra Vida Seguir em Frente". Mas, diz que não pode ser deixada de lado a engenharia de trânsito e fiscalização. "Durante apenas 1 dia aplicamos 1.980 multas em Cuiabá em 20 blitzes realizadas".

Infração livre - Na Capital, a necessidade de fiscalização constante esbarra em falta de pessoal e de vontade política. Existem apenas 60 agentes de trânsito, atualmente, para dar conta da vigilância e autuação do comportamento imprudente de motoristas. Além disso, no rol da fiscalização, estão os radares eletrônicos, inativos na cidade e que são causa de polêmica entre os motoristas. Na opinião dos gestores, Diógenes Curados, Teodoro Moreira e do gestor da Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU), Edivá Alves, os dispositivos são essenciais e devem voltar. Há lei federal prevendo a instalação, mas no momento, o assunto depende de vontade política do prefeito Chico Galindo (PTB), que deve abrir licitação para aluguel dos radares.

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas de Violência, Heitor Geraldo Ryes, diz que as pessoas não querem multa, mas exigem mais segurança no trânsito. Na opinião das pessoas que perderam entes nas estradas, além das condições de estradas e de fiscalização, é necessário o respeito pela vida dos outros e a condenação justa de quem comete crimes. "Os parentes reclamam principalmente da impunidade, demora muito para ser julgado e temos casos que cestas básicas pagam uma vida".

Falta de estrutura - Além da ausência de fiscalização, Edivá admite que a cidade está em colapso e a situação só tende a piorar se nada for feito. "Cuiabá tem índice alarmante e condição física preocupante".
Segundo o secretário, para cada veículo emplacado existe 1,8 habitante. Ele compara que a proporção é menor do que em países da Europa, onde para cada pessoa já corresponde um veículo. Porém, afirma que a situação aqui é pior.

Edivá diz que a área coletiva, que seria disponível ao fluxo de veículos, não ultrapassa 25% em Cuiabá, enquanto em países como Portugal e França há mais espaços disponíveis para o trânsito e estacionamento. "A propriedade privada é maior que a coletiva".
Ele cita ainda que hoje 40% das ruas da cidade não têm asfalto, o que faz concentrar ainda mais o fluxo de veículos em rodovias asfaltadas. "Precisamos de infraestrutura, porque isso é um problema histórico em Cuiabá".

Educação - Na contramão dos gastos com a violência no trânsito, o Detran investe R$ 1,8 milhão em uma campanha de conscientização, que tem como garoto propaganda o pentacampeão de motocross estilo livre, Gilmar Flores, o Joaninha. O objetivo é percorrer as 10 maiores cidades do Estado fazendo distribuição de panfletos, realizando palestras e shows com o esportista. São elas: Cuiabá, Tangará da Serra, Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças, Primavera do Leste, Cáceres, Diamantino e Sinop. O público-alvo são jovens entre 20 e 29 anos, que mais são vítimas da violência urbana. O presidente do Detran destaca que o primeiro quesito importante é trabalhar com a direção defensiva junto aos motoristas, que atravessam o sinal vermelho ciente da infração, mas sem consciência dos riscos que pode causar.

Fórmula dos índices de mortos

Segundo a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) o “Índice de Mortos” é calculado com base na seguinte formulação:

Em que:
IM - Índice de Mortos;
M - número de mortos no local;
VDM - volume diário médio de veículos;
E - extensão do trecho (km);
N - número de dias do período.
A partir do cálculo nas principais rodovias concessionadas do Estado de São Paulo tem-se os resultados apresentados na tabela e na figura abaixo.


Tabela 1: Índice de mortos (IM) nas principais rodovias do Estado de São Paulo, por concessionárias

Fonte: ARTESP

Figura 1: IM nas concessionárias do Estado de São Paulo


 
Municípios paulistas

Tabela 1: Mortes, frota e índice de mortes por 100mil veículos para alguns municípios do interior paulita no ano de 2007 (inclui rodovias e vias urbanas)


Fontes: *DATASUS   **DENATRAN
 
 


Brasil e regiões


O gráfico a seguir mostra a evolução do número de mortes em razão dos acidentes de trânsito no Brasil de 1996 até 2009. Cabe aqui salientar que os valores para os anos de 2008 e 2009 são  dados preliminares.

Evolução do número de mortes no trânsito no Brasil entre 1996 e 2009

Fonte: SIM/SVS/Ministério da Saúde

Os gráficos a seguir mostram a situação da segurança, por meio do índice de mortes em relação à  frota de veículos, nas regiões brasileiras e em seus respectivos Estados, no ano de 2007.


Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS-Ministério da Saúde (mortes)



Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS-Ministério da Saúde (mortes)


Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS - Ministério da Saúde (mortes)



Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS - Ministério da Saúde (mortes)

Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS - Ministério da Saúde (mortes)



Fontes: DENATRAN (frota) e DATASUS - Ministério da Saúde (mortes)